1. Sobre a Cida Tech Hub
A Cida Tech Hub é uma empresa especializada em soluções de infraestrutura digital para empresas, incluindo:
– Registo e gestão de domínios;
– Hospedagem de websites;
– Emails profissionais;
– Criação de websites e blogs;
– Landing Pages;
– Link da Bio Personalizado;
– Serviços complementares relacionados com presença digital.

O nosso objetivo é ajudar empresas a construir uma presença digital profissional, segura e preparada para crescer.

2. Aceitação dos Termos
Ao contratar um serviço, solicitar uma proposta ou utilizar o website da Cida Tech Hub, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço.

3. Prestação dos Serviços
A Cida Tech Hub compromete-se a prestar os serviços contratados de forma profissional e diligente.

Os serviços serão executados de acordo com as características, condições e prazos previamente acordados entre as partes.

Poderão existir dependências técnicas ou operacionais de terceiros que influenciem determinados processos, sem que isso constitua incumprimento por parte da Cida Tech Hub.

4. Responsabilidades do Cliente
O cliente compromete-se a:
– Fornecer informações corretas e actualizadas;
– Respeitar as condições de utilização dos serviços;
– Efectuar os pagamentos dentro dos prazos acordados;
– Utilizar os serviços de forma legal e responsável;
– Não utilizar os serviços para actividades ilícitas, fraudulentas ou prejudiciais.

O cliente é responsável pelos conteúdos publicados através dos seus websites, emails ou plataformas digitais.

5. Domínios
Nos serviços relacionados com domínios:
– A disponibilidade de um domínio depende das entidades responsáveis pelo respetivo registo;
– O registo só é garantido após confirmação do processo junto da entidade competente;
– O cliente é responsável pela renovação dentro dos prazos estabelecidos;
– A perda de um domínio por falta de renovação poderá implicar custos adicionais ou impossibilidade de recuperação.

Sempre que possível, a Cida Tech Hub procurará notificar o cliente sobre datas de renovação.

6. Hospedagem
Os serviços de hospedagem são disponibilizados através de fornecedores tecnológicos selecionados pela Cida Tech Hub.

Embora procuremos garantir elevados níveis de estabilidade e desempenho, não podemos assegurar disponibilidade absoluta e ininterrupta dos serviços.

Poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas com:
– Manutenção;
– Actualizações;
– Problemas técnicos;
– Situações fora do nosso controlo.

7. Emails Profissionais
A utilização dos emails profissionais deve respeitar as boas práticas de comunicação e segurança.

É proibida a utilização dos serviços para:
– Spam;
– Fraudes;
– Distribuição de malware;
– Actividades ilegais.

A violação destas condições poderá resultar na suspensão do serviço.

8. Criação de Websites e Conteúdos
Nos serviços de desenvolvimento web:
– O cliente deverá fornecer os conteúdos necessários para o projecto;
– Alterações adicionais poderão estar sujeitas a orçamento complementar;
– A publicação do website dependerá da aprovação final do cliente.

Salvo acordo em contrário, a propriedade dos conteúdos fornecidos pertence ao cliente.

9. Pagamentos
Os valores dos serviços serão definidos em proposta, orçamento ou plano contratado.
O não pagamento dentro dos prazos acordados poderá resultar em:
– Suspensão dos serviços;
– Interrupção temporária do acesso;
– Cancelamento de serviços sujeitos a renovação.

10. Cancelamento dos Serviços
O cliente poderá solicitar o cancelamento dos serviços mediante comunicação prévia.
Os valores já pagos não são reembolsáveis, excecto quando exigido por lei ou previsto em acordo específico.

O cancelamento poderá implicar a perda de acesso a determinados serviços ou recursos associados.

11. Limitação de Responsabilidade
A Cida Tech Hub não será responsável por:
– Perdas indiretas;
– Lucros cessantes;
– Danos resultantes de utilização inadequada dos serviços;
– Problemas causados por terceiros;
– Falhas de internet, energia ou infraestruturas externas.

A responsabilidade da Cida Tech Hub estará limitada ao valor efectivamente pago pelo cliente pelo serviço em questão.

12. Propriedade Intelectual
Todos os elementos do website da Cida Tech Hub, incluindo textos, imagens, identidade visual e conteúdos institucionais, são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

A reprodução ou utilização sem autorização prévia é proibida.

13. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de actualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário.
As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.
Recomendamos a consulta periódica deste documento.

14. Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço serão interpretados de acordo com as leis aplicáveis na República de Moçambique.
Quaisquer litígios deverão ser resolvidos através dos mecanismos legais competentes.

15. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos de Serviço, poderá contactar-nos através dos seguintes canais:

Contacto Geral
geral@cidatechhub.com

Website
www.cidatechhub.com



Declaração Final
A Cida Tech Hub acredita que relações duradouras são construídas com transparência, confiança e responsabilidade.

Estes Termos de Serviço existem para garantir uma colaboração clara, profissional e benéfica para ambas as partes.